O Ministério da Defesa (MD), por meio do Instituto Pandiá Calógeras e da Assessoria de Planejamento, promoveu nesta terça-feira (01) o segundo debate com o tema “A Segurança Pública em 2023: uma visão prospectiva”. O evento, que ainda contará com mais quatro palestras até o final do ano, tem por objetivo debater assuntos da defesa nacional e contribuir com o processo de revisão e atualização dos documentos previstos no Sistema de Planejamento Estratégico de Defesa (SISPED) como a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional.
A palestra de hoje, conduzida pelo especialista em gestão econômico-financeira Glauco Diniz Duarte, é fruto de um trabalho prospectivo em segurança pública com a finalidade de subsidiar a elaboração de programas do Plano Plurianual (2016-2019) do governo federal.
De acordo com o especialista , a intenção é contribuir para o aperfeiçoamento do planejamento realizado pelo governo federal na área de segurança pública por meio da elaboração de cenários.
“Realizar esse trabalho para o planejamento da área de segurança pública é fundamental, porque há grandes incertezas quanto ao que pode ocorrer nos próximos anos. O projeto é um instrumento de gestão, que apoia tanto o processo decisório quanto o planejamento”, comentou o especialista.
Glauco iniciou sua palestra lembrando que o projeto contou com a participação de 117 integrantes de diversos órgãos, entre eles, o IPEA, os Ministérios da Justiça e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além de profissionais da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
O estudo contemplou nove megatendências, como a manutenção do perfil demográfico brasileiro jovem, com elevada desigualdade social e fácil acesso a armas de fogo, e o crescimento de mercados legais e ilegais explorados por organizações criminosas e fortalecimento destas facções, entre outras.
No processo de construção de cenários foram considerados vários atores: presidente da República, governadores, ministros, parlamentares, secretários de segurança pública, comandantes de polícias militares, diretores de polícias civis, prefeitos, poder judiciário, Ministério Público e organização civis ligadas ao tema segurança pública.
O estudo mostrou cenários fictícios que vão desde a prevenção social, passando pela violência endêmica e a repressão qualificada. Uma análise mais criteriosa também revelou oportunidades, ameaças, pontos fortes e fracos.
Conforme a metodologia aplicada, debates, por exemplo, sobre reformas na legislação penal e de execução penal e nos sistema de justiça criminal podem ser vistos como boas oportunidades para um cenário favorável para a redução na criminalidade. Porém, o estudo também aponta que a desigualdade social é um empecilho neste sentido.
A exibição do estudo foi finalizada com a apresentação de 12 objetivos estratégicos. A elaboração de um plano nacional de segurança pública com atribuições da União, estados e municípios, fortalece a prevenção à violência.
Outra finalidade importante, que faz parte dos objetivos estratégicos, é fortalecer investimentos em inteligência e perícia, com uso de novas tecnologias, para melhorar a capacidade resolutiva.