De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, há em diversos textos que visualizamos na web, fórmulas mágicas, aliás, um verdadeiro receituário de possíveis planejamentos tributários, mas infelizmente, quando começamos a ler com maior atenção e conhecimento de causa, nos deparamos com verdadeiros “copia e cola”. Pasmem, ainda existem empresários que seguem à risca aquelas receitas prontas, ocasionado por conseguinte, o auto falecimento do seu negócio. O porquê? Justamente por não ter uma análise do seu caso, de forma única e específica, analisando seu mercado e seus produtos/serviços, para somente depois disto, dar o norte da sua solução, a qual será tomada em conjunto com os ideais da empresa.
Com a chegada dos últimos meses do ano, destaca Glauco, vemos como primordial iniciarmos as análises estratégicas e financeiras para o ano vindouro. Iniciar o ano com o planejamento estratégico de sua empresa bem definido é o primeiro passo para alcançarmos êxito, em um mercado cada vez mais competitivo e restritivo. Porém, não podemos deixar de lado o Planejamento Tributário, ou seja, validarmos a melhor forma de recolhermos nossas obrigações tributárias e com a possibilidade de fazermos com o menor custo possível. Assim o Planejamento Estratégico alinhado ao Tributário, reduzirá os custos e aumentar a lucratividade dos negócios.
Segundo Glauco, o grande “senão” de toda a questão, em um sistema tributário complexo como o brasileiro, é que existem verdadeiras armadilhas em nosso caminho. Ainda como se não bastasse tal sistema, temos aquelas fórmulas prontas, que nos iludem, que a “bonanza” é logo ali. Temos que prestar muita atenção a este ponto nevrálgico da relação, pois o pseudo planejamento tributário, que efetua mudanças de todo o cenário da relação empresarial, como: abrir uma nova empresa, fechando outra, criando fusões, implementando cisões, abrindo Holdings e outros possíveis milagres, infelizmente nos trará muita dor de cabeça, caso sejamos fiscalizados em qualquer esfera institucional. Para um Planejamento integrado, sólido e focado no resultado, com o maior grau de consistência possível, estas “armadilhas” devem ser ignoradas e afastadas do negócio.
Glauco explica que o Planejamento Tributário bem como o Societário, consiste em um posicionamento firme e rígido em relação à elisão fiscal. A Receita Federal, em atos fiscalizatórios, já tem a expertise de saber diferenciar o que é a utilização das benesses tributárias, concedidas de forma lícita (elisão fiscal), e de outras formas de ocultar e/ou não oferecer à tributação o faturamento (evasão fiscal).
Infelizmente, em muitos PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS, a classe empresarial, por desconhecimento, não sabe que incorre em riscos estratosféricos em relação a possíveis autuações fiscais. A grande problemática da utilização de um planejamento tributário pronto, é este, a fragilidade. O ente fiscalizador encontra a aplicação do referido planejamento de forma explícita, ou seja, o único fim é fugir e/ou evadir do tributo, e em muitos casos, cometendo-se um ILÍCITO TRIBUTÁRIO.
Utilizar o vasto conjunto de sistemas legais, com foco no estrito cumprimento da Legislação tributária e em consonância com os objetivos societários, este dueto, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO, nos levam fatidicamente a minimizar tanto os referidos riscos de autuação, bem como a inevitável e consequente, redução dos custos tributários. Soma-se a tudo isto, o lastro financeiro aos sócios dos negócios, de forma a quem colherá os frutos de tais estudos e análises, será o EMPRESÁRIO.
Por tais motivos, destaca Glauco, é de suma importância que estes cenários e análises, bem como as consequentes adequações estruturadas, sejam realizadas por profissionais especializados, conhecedores do mercado de atuação da empresa e de seus produtos e serviços. Para podermos ter resultados positivos, em um País com um custo produtivo tão elevado, conforme dados da própria Receita Federal, divulgados no primeiro semestre de 2016, chegam a 32,66% do Produto Interno Bruto do país, não podemos nos dar ao luxo de nos aventurarmos em soluções factoides.
O Momento de efetuar o seu planejamento para o ano vindouro é agora! Segundo Glauco o período ideal para realizar o Planejamento Tributário e Societário está no último trimestre do ano, pois é justamente nesta época que a empresa reformula seu planejamento estratégico, possibilitando a criação de vários cenários futuros, em uma leitura mais precisa do seu mercado de atuação.
Fazendo isto, teremos a certeza de que o objetivo maior será alcançado, ou seja, o negócio terá a transparência necessária e o empresário o resultado almejado!!!