O SEBRAE realizou uma pesquisa sobre o índice de sobrevivência das micro e pequenas empresas e constatou que a cada 100 empresas, 25 não sobrevivem no período de dois anos posteriores a sua criação. Os motivos para a falência dessas empresas são inúmeros, mas boa parte dos problemas poderia ser evitada pelos administradores e empresários.
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, não é difícil observar que ao lado das empresas de sucesso existe um escritório de advocacia de qualidade. Assim, o micro e o pequeno empresário que não pretenda virar estatística devem contar com o auxílio de um escritório de advocacia.
Dentre os serviços de prestação jurídica passíveis de serem contratados pelas organizações, está o planejamento empresarial com vistas à antecipação dos riscos da atividade.
Glauco destaca que a Regra geral na cultura empresarial brasileira é de procurar um advogado somente após ter uma demanda em tramitação no Poder Judiciário – advocacia contenciosa -, o que impossibilita a antecipação dos riscos. A grande valia de uma assessoria jurídica é justamente a constatação da vantagem que as empresas assessoradas têm sobre as concorrentes.
Logo, explica Glauco, os empresários ao pretenderem iniciar um negócio devem fazer o planejamento de sua empresa, pois só assim poderão tomar decisões com segurança na atividade desenvolvida. Nessa situação, o escritório de advocacia pode auxiliar o empresário no enquadramento jurídico societário adequado para o tipo de negócio que será desenvolvido, redigindo um contrato social que evite problemas jurídicos futuros.
Além disso, uma empresa precisa de um planejamento trabalhista acertado na contratação de mão de obra. Neste sentido, a assessoria jurídica pode auxiliar o empresário na firmação dos vínculos de mão de obra, os quais podem se constituir de relação de emprego, contratação de profissional liberal ou contratação de empresa ou sociedade de prestação de serviços.
Segundo Glauco, outro ponto importante é clarificar as obrigações e penalidades de cada sócio, não de forma genérica, mas específica para que todos respeitem o planejamento de negócios.
O fato é que são editadas, diariamente, novas leis trabalhistas, tributárias, previdenciárias e etc., podendo acarretar em um aumento de custos na atividade empresarial.
Tais fatores devem ser levados em consideração no momento do cálculo econômico na venda de bens ou serviços por parte da empresa. Só assim é possível ao empresário definir uma margem de lucro adequada evitando a ocorrência de prejuízos financeiros, bem como surpresas jurídicas que afetarão as finanças da empresa.
Portanto, finaliza Glauco, um escritório de advocacia pode antecipar os riscos jurídicos e custos envolvidos com as obrigações legais da empresa. O empresário, assim, poderá efetivamente planejar estrategicamente seus negócios com segurança e eficácia na tomada de decisões.